As obras interiores precisam de serem licenciadas?

2023-12-16

Em Portugal as obras interiores, em princípio, não precisam de serem licenciadas, pois são consideradas obras de escassa relevância urbanística e estão isentas de licenciamento. Por isso, caso não mexa na estrutura do edifício ou altere a fachada, pode fazer obras à vontade sem necessidade de submeter o projecto à Câmara. 

 

Mas atenção! Nos edifícios mais antigos as paredes interiores são estruturais, por isso, muito cuidado a demolir paredes interiores em edifícios anteriores aos anos 70! Em edifícios antigos as paredes interiores e exteriores suportam o peso dos pisos superiores e servem de apoio aos pavimentos, por isso, são consideradas estruturais. Nestes casos, qualquer demolição de paredes tem de ser verificada por um engenheiro e licenciada na Câmara. 

 

Resumindo, pode remodelar a cozinha ou as casas de banho, trocar canos, mudar a instalação elétrica, trocar pavimentos, sem problemas, mas antes de demolir paredes interiores é preciso perceber de que tipo de paredes se tratam.