É possível demolir paredes interiores num apartamento sem licenciar?

2023-12-17

Sim, é possível demolir paredes sem ter necessidade de licenciar. No entanto é necessário ter atenção ao tipo de construção do edifício. Se a estrutura do prédio for de betão armado, não existe qualquer problema, pois as paredes não têm qualquer função estrutural. Mas a maior parte das remodelações são em edifícios antigos e neste caso remover paredes já não é tão simples! Tem de se avaliar as situações caso a caso e colocar um reforço estrutural caso se verifique necessário (mesmo que não se licencie!).

Quais as paredes que se podem demolir nos edifícios antigos?

Existem vários tipos de paredes antigas e algumas poderão ser facilmente retiradas outras nem por isso. As situações mais comuns são as seguintes:

• Se o prédio tiver sido construído até aos anos 30 é provável que tenham paredes exteriores estruturais de pedra, onde se apoiam os pavimentos em vigotas de madeira. Nestas é proibido mexer. As paredes divisórias interiores mais comuns são as de tabique. As paredes de tabique são de uma forma geral finas e não têm função estrutural. São paredes com 7 a 10cm de espessura constituídas por tábuas de madeira verticais, com pequenas réguas perpendiculares revestidas por uma argamassa à base de areia e cal.
• Se as paredes divisórias forem mais grossas (com 15cm ou mais), neste caso, é provável que tenham uma estrutura em traves de madeira no interior. Se isto acontecer, as paredes passam a ser estruturais e é necessário prever um reforço estrutural caso as queiram demolir. 
• Entre os anos 30 e 70 a construção mudou e introduziram-se os pavimentos em laje de betão. As lajes de betão eram finas e estavam apoiadas nas paredes exteriores e nas paredes interiores. As paredes interiores passam a ser em tijolo com 15 ou 20cm de espessura total e passam a ter um papel estrutural. Elas suportam o peso das paredes dos andares superiores e servem de apoio às finas lajes de betão. É por isso que é preciso ter bastante cuidado ao demolir paredes em casas desta altura, pois as paredes interiores tinham um papel importante no suporte das cargas verticais (paredes andares superiores) e no apoio da laje. Nestes apartamentos, sempre que demolir uma parede convém colocar uma viga de reforço que distribua o peso pelas paredes contiguas.
• A partir dos anos 70 todos os edifícios passam a ter uma estrutura de betão armado com pilares, vigas e lajes. Desta forma as paredes deixam de ter uma função estrutural, podendo por isso ser demolidas sem qualquer problema.

Estas são as situações mais comuns em Lisboa, mas em outras zonas do país os sistemas construtivos variam. Por isso, fazer uma sondagem às paredes antes de as demolir é sempre vantajoso para não haver surpresas.